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Descrição

APOSTILA SEFAZ 2025 ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA

DESCRIÇÃO DO CONCURSO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ RJ) anuncia a abertura de dois Concursos Públicos, com o objetivo de preencher 73 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de nível superior.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

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COMPOSIÇÃO DO MATERIAL:

CONHECIMENTOS GERAIS  FINANÇAS  PÚBLICAS,  NOÇÕES  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA  E  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: I FINANÇAS PÚBLICAS:

1 Finanças Públicas. 1.1 Políticas Públicas e seus Instrumentos. 1.2 Planejamento Governamental. 1.3 Sistemas e processos orçamentários. 1.4 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes  Orçamentárias  e  Lei  Orçamentária  Anual.  1.5  Planos  nacionais,  regionais  e  setoriais.  1.6  A  evolução  do  planejamento  no  Brasil.  1.7  A  prática  brasileira  do  orçamento‐programa.  1.8  Legislação  sobre  responsabilidade fiscal. 1.9 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens,  fundamentação  econômica.  2  Execução  Orçamentária  e  financeira  do  setor  público.  2.1  Programação  orçamentária. 2.2 Programação financeira. 2.3 Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 3 Administração  financeira. 3.1 Análise e avaliação financeira e econômica. 3.2 Fluxo de caixa. 3.3 Métodos do valor atual e da  taxa  interna  de  retorno.  3.4  Tipos  de  séries:  postecipada  e  antecipada.  3.5  Cálculo  de  valor  futuro,  valor  atual/presente,  taxa e prazo.  3.6 Nota  fiscal  de  serviço eletrônica: conceito, objetivos, obrigatoriedade  de  emissão  e  benefícios.  4  Tributos.  4.1  Princípios  constitucionais  tributários.  4.2  Tributo:  conceito  e  classificação. 4.3 Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4.4  Obrigações tributárias principal e acessória. 4.5 Fato gerador da obrigação tributária. 4.6 Domicílio tributário.  4.7 Crédito tributário. 4.7.1 Conceito e constituição. 5 Lei complementar nº 159/2017. 6 Lei complementar  nº  178/2021.  II  NOÇÕES  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA:  1  Conceituação,  objeto  e  campo  de  aplicação.  2  Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3  Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3  Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado. 4.2 Ativo intangível. 4.3 Reavaliação e  redução  ao  valor  recuperável.  4.4  Depreciação,  amortização  e  exaustão.  5  Mensuração  de  passivos.  5.1  Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de  custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia  de  custos.  7  Plano  de  Contas  Aplicado  ao  Setor  Público.  8  Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao  Setor  Público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4  Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das mutações do patrimônio  líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis.  9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações.  11 Execução orçamentária e financeira. 12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª  edição.  13  Regime  contábil.  14  Análise  de  balanços  públicos.  III  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA:  1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento  federal.  2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes  orçamentárias.  2.4  Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura  programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1  Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações.  3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4  Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas  de exercícios anteriores.  5.5 Dívida  flutuante e  fundada.  5.6 Suprimento de  fundos e Decreto Estadual nº  49.134/2024 e suas alterações. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade  Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 9 Lei nº 10.028/2000 (Infrações  administrativas contra as leis de finanças públicas). 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.  6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos  do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

DIREITO  CONSTITUCIONAL  E  DIREITO  ADMINISTRATIVO:  I  DIREITO  CONSTITUCIONAL: 

1  Constituição  da  República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios  fundamentais. 1.2 Direitos e garantias  fundamentais  (direitos  e  deveres  individuais,  coletivos,  sociais,  políticos  e  de  nacionalidade).  1.3  Cláusulas  Pétreas.  1.4  Organização  político‐administrativa  do  Estado.  2  Supremacia  da  Constituição  Federal.  2.1  Controle  de  constitucionalidade. 2.1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade: Ação direta de constitucionalidade.  Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 3 Da ordem  Econômica  e  Financeira.  3.1  Princípios  gerais  da  atividade  econômica.  3.2  Sistema  Financeiro Nacional. II  DIREITO  ADMINISTRATIVO:  1  Noções  de  organização  administrativa.  1.1  Centralização,  descentralização,  concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  2  Ato  administrativo.  2.1  Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3  Agentes  públicos.  3.1  Legislação  pertinente.  3.2  Disposições  constitucionais  aplicáveis. 3.3 Disposições doutrinárias. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Espécies. 3.3.3 Cargo, emprego e função pública.  4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.  5 Licitação e contratos. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública.  6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do  Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por  omissão  do  Estado.  7.2  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  7.3  Causas  excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Lei nº 14.133/2021. 9 Decreto nº 2.479/1979 e  suas alterações. 10 Lei estadual nº 5.427/2009. 11 Decreto nº 48.816/2023. 12 Decreto nº 48.817/2023. 

MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: I MATEMÁTICA FINANCEIRA:

1 Regra de  três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e  desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6  Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de  amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e  efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9  Taxas de retorno e taxas internas de retorno. II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva. 2 Análise exploratória  de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3  Probabilidade.  3.1  Definições  básicas  e  axiomas.  3.2  Probabilidade  condicional  e  independência.  4  Amostragem.  4.1  Amostragem  aleatória  simples,  estratificada,  sistemática  e  por  conglomerados.  III  RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas‐ verdade.  3.3 Equivalências.  3.4  Leis  de De Morgan.  3.5 Diagramas lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5  Princípios  de  contagem  e  probabilidade.  6  Operações  com  conjuntos.  7  Raciocínio  lógico  envolvendo  problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

ECONOMIA:

1  Microeconomia.  1.1  Conceitos  fundamentais.  1.1.1  Formas  de  organização  da  atividade  econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de  produção.  1.2  Determinação  das  curvas  de  procura.  1.2.1  Curvas  de  indiferença.  1.2.2  Equilíbrio  do  consumidor.  1.2.3  Efeitos  preço,  renda  e  substituição.  1.2.4  Elasticidade  da  procura.  1.2.5  Fatores  de  produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de  escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos evariáveis.  1.3  Teoria  do  consumidor,  utilidades  cardinal  e  ordinal,  restrição  orçamentária,  equilíbrio  do  consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e  curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de  custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem‐estar. 1.3.2 Ótimo  de  Pareto.  1.4  Estruturas  de  mercado.  1.4.1  Concorrência  perfeita,  concorrência  imperfeita,  monopólio,  oligopólio.  1.4.2 Outras estruturas  de mercado.  1.4.3 Dinâmica de  determinação  de  preços e margem  de  lucro.  1.4.4  Padrão  de  concorrência.  1.4.5  Análise  de  competitividade.  1.4.6  Análise  de  indústrias  e  da  concorrência.  1.4.7  Vantagens  competitivas.  1.4.8  Cadeias  e  redes  produtivas.  1.4.9  Competitividade  e  estratégia  empresarial.  2  Macroeconomia.  2.1  Principais  agregados  macroeconômicos.  2.2  Identidades  macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de  déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização,  crescimento  e  redistribuição.  2.8  A  teoria  keynesiana.  2.9  Oferta  e  demanda  agregadas.  2.10  Agregados  monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS‐LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13  Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de  trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios,  cotas.  2.16  Blocos  econômicos,  acordos  internacionais  e  retaliações.  2.17  Globalização  e  organismos  multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1  O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos  governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas.  3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP.  3.6.2  Resultados  nominal,  operacional  e  primário.  3.6.3  Dívida  pública.  3.7  Sustentabilidade  do  endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e  crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e  das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira  a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento  mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos  planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico  e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil  demográfico  brasileiro.  4.8  Estrutura  tributária  brasileira.  4.9  O  mercado  de  trabalho  e  as  condições  de  emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A  previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e  financeiras do Brasilcom o resto do mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS  CARGO 1: ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS – ESPECIALIDADE:

ADMINISTRATIVO‐FINANCEIRA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma  do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração  pública. 2.1 Do Modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 2.2 O Estado oligárquico e patrimonial,  o  Estado  autoritário  e  burocrático,  o  Estado  do  bem‐estar,  o  Estado  regulador.  3  Empreendedorismo  governamental  e  novas  lideranças  no  setor  público.  3.1  Processos  participativos  de  gestão  pública.  3.1.1  Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1  Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos  serviços públicos. 5.1 Gestão por  resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por  Competências.  6  Comunicação  na  gestão  pública e  gestão  de  redes  organizacionais.  7 Governabilidade e  governança. 8 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Mudançasinstitucionais.  9.1  Conselhos,  organizações  sociais,  organização  da  sociedade  civil  de  interesse  público  (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas.  10.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no  Estado  brasileiro  contemporâneo.  11.1 Descentralização e democracia.  11.2  Participação, atores  sociais e  controle  social.  11.3 Gestão local,  cidadania e equidade  social.  12  Planejamento e avaliação  nas  políticas  públicas.  12.1  Conceitos  básicos  de  planejamento.  12.2 Aspectos administrativos,  técnicos, econômicos e  financeiros. 12.3 Formulação de programas e projetos. 12.4 Avaliação de programas e projetos. 12.5 Tipos  de avaliação. 12.6 Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade. 

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica  até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a  nova  gestão  pública.  1.3  Governança,  governabilidade  e  accountability  na  Administração  Pública.  1.4  Transparência na Administração  Pública.  1.5  Processos  participativos  de gestão pública.  1.6 Qualidade  na  Administração Pública. 1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos. 1.8 Plano de Reforma do  Aparelho do Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização,  direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise  SWOT,  matriz  GUT  e  ferramenta  5W2H.  2.2.2  Análise  competitiva  e  estratégias  genéricas.  2.2.3  Redes  e  alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7  Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de  departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada  tipo. 2.3.3 Organização informal.  2.3.4  Cultura  organizacional.  2.4  Direção.  2.4.1  Motivação  e  liderança.  2.4.2  Comunicação.  2.4.3  Descentralização  e  delegação.  2.5  Controle.  2.5.1  Características.  2.5.2  Tipos,  vantagens  e  desvantagens.  2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional.  3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1  Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais  técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos.  3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira. 4 Gestão  da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação  de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6  Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e  melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7  Administração  Financeira.  7.1  Indicadores  de  Desempenho.  Tipo.  Variáveis.  7.2  Princípios  gerais  de  alavancagem operacional e  financeira. 7.3 Planejamento  financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos  básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8 Modelo da fundação nacional da qualidade. 9  Processos e certificação ISO 9000:2000. 10 Legislação administrativa 10.1 Administração direta, indireta e  fundacional.  10.2  Atos  administrativos.  10.3  Requisição.  10.4  Regime  dos  servidores  públicos  estaduais:  admissão,  demissão,  concurso  público, estágio  probatório,  vencimento  básico, licença, aposentadoria.  11  Orçamento  público.  11.1  Princípios  orçamentários.  11.2  Diretrizes  orçamentárias.  11.3  Processo  orçamentário. 11.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 11.5  SIOP e SIAFI. 11.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 11.7 Despesa pública: categorias,  estágios. 11.8 Suprimento de fundos. 11.9 Restos a pagar. 11.10 Despesas de exercícios anteriores. 11.11 A  Conta Única do Tesouro. 

LICITAÇÕES  E  CONTRATOS: 

1  Licitações  e  contratos  administrativos.  1.1  Legislação  pertinente.  1.1.1  Lei  nº14.133/2021. 1.1.2 Decreto nº 11.462/2023. 1.1.3 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público‐ privadas). 1.1.4 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações  (Lei de Concessões). 1.1.5 Lei nº 13.303/2016 e suas alterações  (Lei  das  Estatais).  1.2  Fundamentos  constitucionais.  2  Administração  de  contratos.  2.1  Características  do  contrato  administrativo.  2.2  Formalização  e  fiscalização  do  contrato.  2.3  Aspectos  orçamentários e financeiros da execução do contrato. 2.4 Sanção administrativa. 2.5 Equilíbrio econômico‐ financeiro. 2.6 Garantia contratual. 2.7 Alteração do objeto. 2.7.1 Acréscimos e supressões. 2.8 Prorrogação  do prazo de vigência e de execução. 

EXECUÇÃO FINANCEIRA:

1 Introdução à execução financeira. 1.1 Definição. 1.2 Importância e objetivos da  execução financeira nas organizações. 2 Planejamento financeiro. 2.1 Conceito de planejamento financeiro.  2.2 Etapas do planejamento  financeiro. 2.3 Ferramentas de planejamento  financeiro. 3 Monitoramento e  controle financeiro. 3.1 Métodos de controle financeiro. 3.2 Ajustes e correções. 4 Execução de despesas e  receitas. 4.1 Gestão de despesas. 4.2 Gestão de receitas. 5 Análise financeira. 5.1 Métodos de análise. 5.2  Ferramentas de análise financeira. 6 Gestão de risco financeiro. 6.1 Identificação de riscos financeiros. 6.2  Estratégias de mitigação. 6.3 Monitoramento contínuo de riscos.