Início Produtos Carrinho 0
TODA A LOJA POR R$ 40.00!!

Apostila CNEN 2025 Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I Gestão e Governança Técnico

Início - CNEN - Apostila CNEN 2025 Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I Gestão e Governança Técnico

R$100,00

R$59,99
5% OFF comprando 2 ou mais!

Você pode aproveitar esta promoção em qualquer produto da loja.

12x de R$5,80
Ver meios de pagamento
Descrição

APOSTILA CNEN 2025 ANALISTA EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CLASSE A PADRÃO I GESTÃO E GOVERNAÇA TÉCNICO

DESCRIÇÃO DO CONCURSO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 150 vagas para profissionais de níveis médio e superior.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

Você está pronto para conquistar sua vaga no concurso público dos seus sonhos? Nossa apostila digital é o material perfeito para a contribuição de seus estudos! Desenvolvida com rigor técnico e qualidade , ela foi criada para atender às suas necessidades com base no edital oficial do concurso .

CARACTERISTICA DO MATERIAL

✅ Formato digital (PDF): Estudo de onde você estiver, pelo celular, tablet ou computador.
✅ Teórico e vitalício: Acesse o conteúdo sempre que precisar, sem prazo de validade.
✅ Atualizada: Baseada no edital de lançamento do concurso, garantindo que você esteja alinhado com o que será cobrado.
✅ Equipe especialista: Material desenvolvido por profissionais experientes em concursos públicos.
✅ Brindes exclusivos: Aproveite recursos adicionais para melhorar ainda mais sua preparação.
✅ Entrega rápida: Após a confirmação de pagamento, você receberá o link para download em até 1 dia útil .

CONTEÚDO DA APOSTILA:

📌 Conhecimentos Básicos: Tudo o que você precisa para acertar nas questões gerais.
📌 Conhecimentos Específicos: Foco total nos conteúdos mais relevantes para o concurso desejado.

IMPORTANTE:

⚠NÃO TRABALHAMOS COM MATERIAL FÍSICO. Toda a entrega é 100% digital para sua conveniência.Garanta agora mesmo a sua apostila e dê o próximo passo rumo à sua aprovação!

🚀Prepare-se com qualidade. Estude com confiança.

COMPOSIÇÃO DO MATERIAL:

1.1 Língua Portuguesa e Redação Oficial

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

1.2 Legislação Institucional

1 Lei no 4.118/1962. 2 Decreto-Lei no 1.982/1982. 3 Lei no 14.222/2021. 4 Decreto no 8.886/2016. 5 Lei no 6.819/1974. 6 Decreto no 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira).

1.3 Legislação Especial

1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais. 1.2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII da Constituição Federal). 2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 3 Lei no 13.853/2019. 4 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1.4 Direito Administrativo

1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União; Administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 4 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único). 4.1 Título II: Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 4.2 Título III: Direitos e vantagens. 4.3 Do regime disciplinar. 4.4 Título IV: dos deveres. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

2.2 Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I 2.2.1 ANA01 (Códigos 201 a 205):

1 Logística. 1.1 Organização e controle logístico. 1.2 Gestão de cadeia de suprimentos. 1.3 Armazenagem. 1. 4 Logística reversa. 1.5 Serviços de apoio e infraestrutura (protocolo, movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas). 1.6 Gestão de estoques. 1.7 Gerenciamento de risco. 1.8 Gestão de transportes. 1.9 Gestão de infraestrutura. 1.10 Logística e transformação digital. 2 Administração de recursos materiais e patrimoniais. 2.1 Introdução à administração de material e patrimônio. 2.1.1 Conceituação de material e patrimônio. 2.2 O patrimônio das empresas e órgãos públicos. 2.3 O patrimônio imobiliário. 2.4 Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU). 2.5 O patrimônio mobiliário. 2.6 Atividades básicas da administração de material e patrimônio. 3 Administração Pública. 3.1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 3.2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3.3 Gestão de processos. 3.4 Gestão da qualidade. 3.5 Gestão de projetos. 3.6 Planejamento estratégico. 3.7 Excelência nos serviços públicos. 3.8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3.9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 3.10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 3.11 O paradigma do cliente na gestão pública. 3.12 Sustentabilidade pública e acessibilidade. 4 Administração geral. 4.1 Evolução da administração. 4.1.1 Principais abordagens da administração (da clássica até a contingencial). 4.1.2 Evolução da Administração Pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 4.2 Processo administrativo. 4.2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.2.2 Processo de planejamento. 4.2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 4.2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 4.2.2.3 Redes e alianças. 4.2.2.4 Planejamento tático. 4.2.2.5 Planejamento operacional. 4.2.2.6 Administração por objetivos. 4.2.2.7 Balanced Scorecard. 4.2.2.8 Processo decisório. 4.2.3 Organização. 4.2.3.1 Estrutura organizacional. 4.2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 4.2.3.3 Organização informal. 4.2.3.4 Cultura organizacional. 4.2.4 Direção. 4.2.4.1 Motivação e liderança. 4.2.4.2 Comunicação. 4.2.4.3 Descentralização e delegação. 4.2.5 Controle. 4.2.5.1 Características. 4.2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 4.2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 4.3 Gestão de pessoas. 4.3.1 Equilíbrio organizacional. 4.3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 4.3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 4.3.3.1 Objetivos e características. 4.3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 4.3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 4.3.4 Análise e descrição de cargos. 4.3.5 Gestão de desempenho. 4.3.6 Flexibilidade organizacional e teletrabalho. 4.3.7 Metodologias ágeis em gestão de pessoas. 4.3.8 Legislação de pessoal no serviço público. 4.3.9 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 4.3.10 Qualidade de vida no trabalho. 4.3.11 Gestão da mudança. 4.3.12 Gestão do conhecimento. 4.4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4.3 Modelo de excelência da gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade. 4.5 Gestão de projetos. 4.5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 4.5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 4.5.3 Projetos e suas etapas. 4.6 Gestão de processos. 4.6.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.6.3 Processos e certificação ISO 9000:2015. 4.6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 4.7 Legislação administrativa. 4.7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 4.7.2 Atos administrativos. 4.7.3 Requisição. 4.7.4 Processo administrativo. 4.8 Finanças e orçamento público: orçamento público; funções do orçamento público; técnicas orçamentárias; princípios orçamentários; ciclo orçamentário; processo orçamentário; o orçamento público no Brasil; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Proposta de Lei Orçamentária Anual; sistema e processo de orçamentação; classificações orçamentárias; estrutura programática; créditos ordinários e adicionais; programação e execução orçamentária e financeira; descentralização orçamentária e financeira; acompanhamento da execução; alterações orçamentárias; Lei de Responsabilidade Fiscal. 5 Compras e licitação. 5.1 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). 5.2 Gestão e fiscalização de contratos. 5.3 Sustentabilidade e compras públicas, licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 5.4 Leilão. 5.5 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 5.6 Dispensa e inexigibilidade. 5.7 Planejamento e execução: plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 5.8 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 5.9 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 5.10 Orçamento base de referência. 5.11 Previsão orçamentária e financeira. 5.12 Parcelamento do objeto. 5.13 Fracionamento de despesas. 5.14 Contratos administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 5.15 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 5.16 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 5.17 Sanções administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 5.18 Recursos administrativos. 5.19 Acordos administrativos. 6 Macroeconomia. 6.1 Indicadores econômicos. 6.1.1 Produto interno bruto (PIB): conceitos, cálculo e importância. 6.1.2 Inflação: índices, causas (demanda, custos) e controle. 6.1.3 Taxa de desemprego: tipos e impactos econômicos. 6.1.4 Balança de pagamentos: exportações, importações e balança comercial. 7 Economia e sustentabilidade. 7.1 Economia verde e transição energética. 7.2 Impactos econômicos das mudanças climáticas. 7.3 Desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. 8 Economia brasileira. 8.1 Período do Plano Real e estabilização da inflação. 8.2 Estrutura setorial da economia brasileira: agricultura, indústria e serviços. 8.3 principais desafios econômicos: desigualdade social, desemprego, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. 2.2.2 ANA02 (Códigos 206 a 210): 1 Contabilidade geral e custos: 1.1 Teoria, conceitos, objetivos, evolução histórica e tendências; princípios fundamentais de contabilidade; normas brasileiras de contabilidade. 1.2 Patrimônio e variações patrimoniais: conceitos de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido; aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio; representação gráfica do patrimônio e equação básica da contabilidade; formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 1.3 Plano de contas e procedimentos de escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras); método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos; elementos essenciais do lançamento contábil; regimes de competência e de caixa; balancete de verificação; livros utilizados na escrituração. 1.4 Avaliação de ativos e passivos: normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente; custo histórico, custo corrente, valor justo, valor em uso, valor de cumprimento; valor realizável líquido; valor recuperável de ativos; atualização monetária; método da equivalência patrimonial; provisões, ativos contingentes e passivos contingentes. 1.5 Mensuração e reconhecimento de operações: normatização, conceito, mensuração e reconhecimento das diversas transações inerentes à atividade das sociedades empresárias. 1.6 Operações fiscais e tributárias: conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 1.7 Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos; diferenças temporárias: tributável e dedutível; prejuízos e créditos fiscais. 1.8 Combinação de negócios: normatização, conceito, mensuração e reconhecimento das operações de cisão, fusão, incorporação, extinção e alteração de controle; reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladoras na adquirida; reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa. 1.9 Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e de avaliação; componentes do conjunto de demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado, demonstração dos resultados abrangentes, notas explicativas; estrutura e requisitos mínimos de conteúdo nos componentes do conjunto de demonstrações contábeis. 1.10 Consolidação das demonstrações contábeis: normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos de consolidação. 1.11 Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: Decreto nº 6.022/2007, Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021; CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábilem forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 1.12 Sistemas de custos: terminologia aplicada à contabilidade de custos, terminologia em entidades não industriais. 1.13 Classificação de custos; custos diretos: custos fixos e variáveis; distinção entre custos e despesas. 1.14 Custos indiretos: alocação e determinação da base para alocação; custos indiretos: custos fixos e variáveis. 1.15 Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (custeio baseado em atividades); definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método. 2 Contabilidade aplicada ao setor público. 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2 Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2.3 NBC TSP - Estrutura Contábil, de 23 de setembro de 2016. 2.4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (11ª edição). 2.5 Patrimônio público. 2.5.1 Ativo. 2.5.2 Passivo. 2.5.3 Saldo patrimonial. 2.6 Variações patrimoniais. 2.6.1 Qualitativas. 2.6.2 Quantitativas. 2.6.3 Realização da variação patrimonial. 2.6.4 Resultado patrimonial. 2.7 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 2.8 Mensuração de ativos. 2.8.1 Ativo imobilizado. 2.8.2 Ativo intangível. 2.8.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 2.8.4 Depreciação, amortização e exaustão. 2.9 Mensuração de passivos. 2.9.1 Provisões. 2.9.2 Passivos contingentes. 2.10 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 2.11 Sistema de custos no setor público. 2.11.1 Classificação e nomenclatura de custos. 2.11.2 Aspectos legais do sistema de custos. 2.11.3 Ambiente da informação de custos. 2.11.4 Características da informação de custos. 2.11.5 Terminologia de custos. 2.12 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.13 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 2.13.1 Balanço orçamentário. 2.13.2 Balanço financeiro. 2.13.3 Demonstração das variações patrimoniais. 2.13.4 Balanço patrimonial. 2.13.5 Demonstração de fluxos de caixa. 2.13.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 2.13.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 2.13.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 2.14 Transações no setor público. 2.15 Receita e despesa pública. 2.15.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 2.16 Execução orçamentária e financeira. 2.17 Suprimento de fundos. 3 Administração orçamentária e financeira. 3.1 Orçamento público: conceitos e princípios; orçamento–programa: fundamentos e técnicas; o orçamento na Constituição Federal de 1988; processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; leis de créditos adicionais. 3.2 Ciclo orçamentário: elaboração, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação. 3.3 Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 3.4 Dívida ativa; regime de adiantamento (suprimento de fundo); restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida pública; descentralização de créditos; conta única do Tesouro Nacional. 3.5 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 3.6 Lei no 4.320/1964. 3.7 Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 4 Direito tributário. 4.1 Competência tributária. 4.2 Limitações constitucionais do poder de tributar. 4.2.1 Imunidades. 4.2.2 Princípios constitucionais tributários. 4.3 Conceito e classificação dos tributos. 4.4 Tributos de competência da União. 4.5 Tributos de competência dos estados. 4.6 Tributos de competência dos municípios. 4.7 Simples. 4.8 Legislação tributária. 4.9 Fontes do direito tributário. 4.10 Vigência da legislação tributária. 4.11 Aplicação da legislação tributária. 4.12 Interpretação e integração da legislação tributária. 4.13 Obrigação tributária principal e acessória. 4.14 Fato gerador da obrigação tributária. 4.15 Sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária. 4.16 Domicílio tributário. 4.17 Responsabilidade tributária. 4.17.1 Conceito. 4.17.2 Responsabilidade dos sucessores. 4.17.3 Responsabilidade de terceiros. 4.17.4 Responsabilidade por infrações. 4.18 Crédito tributário. 4.18.1 Conceito. 4.18.2 Constituição do crédito tributário. 4.18.3 Lançamento: modalidades de lançamento. 4.18.4 Hipóteses de alteração do lançamento. 4.18.5 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; modalidades. 4.18.6 Extinção do crédito tributário; modalidades. 4.19 Pagamento indevido. 4.20 Exclusão do crédito tributário. 4.21 Garantias e privilégios do crédito tributário. 4.22 Administração tributária. 4.22.1 Fiscalização. 4.22.2 Dívida ativa. 4.22.3 Certidões negativas. 4.23 Sigilo fiscal. 5 Legislação tributária aplicada às contratações públicas: 5.1 Noções básicas acerca de tributos. 5.1.1 Impostos, taxas e contribuições. 5.2 Operações fiscais e tributárias. 5.2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 5.2.2 EFD Reinf. 5.3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública federal. 5.3.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 5.3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 5.3.3 Programa de Integração Social (PIS). 5.3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 5.3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 5.3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 5.4 Legislação básica e suas atualizações. 5.4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022. 5.4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 5.4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 6 Direito administrativo. 6.1 Noções de organização administrativa. 6.1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.1.2 Administração direta e indireta. 6.1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6.2 Ato administrativo. 6.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 6.3 Agentes públicos. 6.3.1 Legislação pertinente. 6.3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 6.3.2 Disposições doutrinárias. 6.3.2.1 Conceito. 6.3.2.2 Espécies. 6.3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 6.4 Poderes administrativos. 6.4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.4.2 Uso e abuso do poder. 6.5 Licitação. 6.5.1 Princípios. 6.5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 6.5.3 Modalidades. 6.5.4 Tipos. 6.5.5 Procedimento. 6.5.6 Legislação pertinente. 6.5.6.1 Lei no 14.133/2021 e suas alterações. 6.5.6.2 Decreto no 11.462/2023. 6.6 Controle da Administração Pública. 6.6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.6.2 Controle judicial. 6.6.3 Controle legislativo. 6.7 Contratos administrativos. 6.7.1 Legislação pertinente. 6.7.1.1 Lei no 14.133/2021 e suas alterações. 6.7.1.2 Lei nº 11.107/2005e Decreto no 6.017/2007 (consórcios públicos). 6.7.2 Disposições doutrinárias. 6.7.2.1 Conceito. 6.7.2.2 Características. 6.7.2.3 Vigência. 6.7.2.4 Alterações contratuais. 6.7.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 6.7.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 6.8 Acesso à informação. 6.8.1 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 6.8.2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 6.9 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais). 6.10 Lei no 9.784/1999 (Processo Administrativo). 7 Auditoria. 7.1 Normas brasileiras de auditoria (Conselho Federal de Contabilidade - CFC). 7.2 Normas de auditoria governamental - NAG e normas internacionais (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI). 7.3 Noções gerais acerca de auditoria: conceituação e objetivos. 7.4 Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. 7.5 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis. 7.6 Normas aplicáveis à auditoria interna. 7.7 Normas de transações e eventos subsequentes. 7.8 Normas de fraude e erro. 7.9 Normas dos papéis de trabalho e documentação da auditoria. 7.10 Carta de responsabilidade da Administração. 7.11 Contingências. 7.12 Supervisão e controle de qualidade. 7.13 Procedimentos de auditoria. 7.13.1 Amostragem. 7.13.2 Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo-benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). 7.13.3 Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade, risco e relevância; importância da amostragem estatística em auditoria; matriz de planejamento. 7.13.4 Execução da auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. 7.13.5 Comunicação dos resultados de auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. 7.14 Auditoria governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 7.14.1 Tipos de auditoria governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional e avaliação de programas de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. 7.15 Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle. 7.15.1 Controle interno, controle externo e controle social, controle prévio, concomitante e posterior.