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Apostila SEFAZ RJ 2025 Analista em Finanças Públicas Econômico-Financeira

Início - RIO DE JANEIRO (RJ) - SEFAZ - Apostila SEFAZ RJ 2025 Analista em Finanças Públicas Econômico-Financeira

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Descrição

APOSTILA SEFAZ 2025 ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS ECONÔMICO - FINANCEIRA

DESCRIÇÃO DO CONCURSO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ RJ) anuncia a abertura de dois Concursos Públicos, com o objetivo de preencher 73 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de nível superior.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

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CONTEÚDO DA APOSTILA:

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COMPOSIÇÃO DO MATERIAL:

CONHECIMENTOS GERAIS  FINANÇAS  PÚBLICAS,  NOÇÕES  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA  E  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: I FINANÇAS PÚBLICAS:

1 Finanças Públicas. 1.1 Políticas Públicas e seus Instrumentos. 1.2 Planejamento Governamental. 1.3 Sistemas e processos orçamentários. 1.4 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes  Orçamentárias  e  Lei  Orçamentária  Anual.  1.5  Planos  nacionais,  regionais  e  setoriais.  1.6  A  evolução  do  planejamento  no  Brasil.  1.7  A  prática  brasileira  do  orçamento‐programa.  1.8  Legislação  sobre  responsabilidade fiscal. 1.9 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens,  fundamentação  econômica.  2  Execução  Orçamentária  e  financeira  do  setor  público.  2.1  Programação  orçamentária. 2.2 Programação financeira. 2.3 Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 3 Administração  financeira. 3.1 Análise e avaliação financeira e econômica. 3.2 Fluxo de caixa. 3.3 Métodos do valor atual e da  taxa  interna  de  retorno.  3.4  Tipos  de  séries:  postecipada  e  antecipada.  3.5  Cálculo  de  valor  futuro,  valor  atual/presente,  taxa e prazo.  3.6 Nota  fiscal  de  serviço eletrônica: conceito, objetivos, obrigatoriedade  de  emissão  e  benefícios.  4  Tributos.  4.1  Princípios  constitucionais  tributários.  4.2  Tributo:  conceito  e  classificação. 4.3 Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4.4  Obrigações tributárias principal e acessória. 4.5 Fato gerador da obrigação tributária. 4.6 Domicílio tributário.  4.7 Crédito tributário. 4.7.1 Conceito e constituição. 5 Lei complementar nº 159/2017. 6 Lei complementar  nº  178/2021.  II  NOÇÕES  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA:  1  Conceituação,  objeto  e  campo  de  aplicação.  2  Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3  Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3  Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado. 4.2 Ativo intangível. 4.3 Reavaliação e  redução  ao  valor  recuperável.  4.4  Depreciação,  amortização  e  exaustão.  5  Mensuração  de  passivos.  5.1  Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de  custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia  de  custos.  7  Plano  de  Contas  Aplicado  ao  Setor  Público.  8  Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao  Setor  Público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4  Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das mutações do patrimônio  líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis.  9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações.  11 Execução orçamentária e financeira. 12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª  edição.  13  Regime  contábil.  14  Análise  de  balanços  públicos.  III  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA:  1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento  federal.  2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes  orçamentárias.  2.4  Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura  programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1  Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações.  3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4  Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas  de exercícios anteriores.  5.5 Dívida  flutuante e  fundada.  5.6 Suprimento de  fundos e Decreto Estadual nº  49.134/2024 e suas alterações. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade  Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 9 Lei nº 10.028/2000 (Infrações  administrativas contra as leis de finanças públicas). 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.  6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos  do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

DIREITO  CONSTITUCIONAL  E  DIREITO  ADMINISTRATIVO:  I  DIREITO  CONSTITUCIONAL: 

1  Constituição  da  República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios  fundamentais. 1.2 Direitos e garantias  fundamentais  (direitos  e  deveres  individuais,  coletivos,  sociais,  políticos  e  de  nacionalidade).  1.3  Cláusulas  Pétreas.  1.4  Organização  político‐administrativa  do  Estado.  2  Supremacia  da  Constituição  Federal.  2.1  Controle  de  constitucionalidade. 2.1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade: Ação direta de constitucionalidade.  Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 3 Da ordem  Econômica  e  Financeira.  3.1  Princípios  gerais  da  atividade  econômica.  3.2  Sistema  Financeiro Nacional. II  DIREITO  ADMINISTRATIVO:  1  Noções  de  organização  administrativa.  1.1  Centralização,  descentralização,  concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  2  Ato  administrativo.  2.1  Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3  Agentes  públicos.  3.1  Legislação  pertinente.  3.2  Disposições  constitucionais  aplicáveis. 3.3 Disposições doutrinárias. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Espécies. 3.3.3 Cargo, emprego e função pública.  4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.  5 Licitação e contratos. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública.  6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do  Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por  omissão  do  Estado.  7.2  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  7.3  Causas  excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Lei nº 14.133/2021. 9 Decreto nº 2.479/1979 e  suas alterações. 10 Lei estadual nº 5.427/2009. 11 Decreto nº 48.816/2023. 12 Decreto nº 48.817/2023. 

MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: I MATEMÁTICA FINANCEIRA:

1 Regra de  três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e  desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6  Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de  amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e  efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9  Taxas de retorno e taxas internas de retorno. II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva. 2 Análise exploratória  de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3  Probabilidade.  3.1  Definições  básicas  e  axiomas.  3.2  Probabilidade  condicional  e  independência.  4  Amostragem.  4.1  Amostragem  aleatória  simples,  estratificada,  sistemática  e  por  conglomerados.  III  RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas‐ verdade.  3.3 Equivalências.  3.4  Leis  de De Morgan.  3.5 Diagramas lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5  Princípios  de  contagem  e  probabilidade.  6  Operações  com  conjuntos.  7  Raciocínio  lógico  envolvendo  problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 

ECONOMIA:

1  Microeconomia.  1.1  Conceitos  fundamentais.  1.1.1  Formas  de  organização  da  atividade  econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de  produção.  1.2  Determinação  das  curvas  de  procura.  1.2.1  Curvas  de  indiferença.  1.2.2  Equilíbrio  do  consumidor.  1.2.3  Efeitos  preço,  renda  e  substituição.  1.2.4  Elasticidade  da  procura.  1.2.5  Fatores  de  produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de  escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos evariáveis.  1.3  Teoria  do  consumidor,  utilidades  cardinal  e  ordinal,  restrição  orçamentária,  equilíbrio  do  consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e  curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de  custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem‐estar. 1.3.2 Ótimo  de  Pareto.  1.4  Estruturas  de  mercado.  1.4.1  Concorrência  perfeita,  concorrência  imperfeita,  monopólio,  oligopólio.  1.4.2 Outras estruturas  de mercado.  1.4.3 Dinâmica de  determinação  de  preços e margem  de  lucro.  1.4.4  Padrão  de  concorrência.  1.4.5  Análise  de  competitividade.  1.4.6  Análise  de  indústrias  e  da  concorrência.  1.4.7  Vantagens  competitivas.  1.4.8  Cadeias  e  redes  produtivas.  1.4.9  Competitividade  e  estratégia  empresarial.  2  Macroeconomia.  2.1  Principais  agregados  macroeconômicos.  2.2  Identidades  macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de  déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização,  crescimento  e  redistribuição.  2.8  A  teoria  keynesiana.  2.9  Oferta  e  demanda  agregadas.  2.10  Agregados  monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS‐LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13  Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de  trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios,  cotas.  2.16  Blocos  econômicos,  acordos  internacionais  e  retaliações.  2.17  Globalização  e  organismos  multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1  O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos  governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas.  3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP.  3.6.2  Resultados  nominal,  operacional  e  primário.  3.6.3  Dívida  pública.  3.7  Sustentabilidade  do  endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e  crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e  das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira  a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento  mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos  planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico  e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil  demográfico  brasileiro.  4.8  Estrutura  tributária  brasileira.  4.9  O  mercado  de  trabalho  e  as  condições  de  emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A  previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e  financeiras do Brasilcom o resto do mundo.

: ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS – ESPECIALIDADE: ECONÔMICO‐FINANCEIRA  ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

1 O papel do Estado e a atuação  do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2  Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios  orçamentários.  2.4  Ciclo  orçamentário.  2.5  Processo  orçamentário.  3  O  orçamento  público  no  Brasil.  3.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento  federal.  3.2  Plano  plurianual.  3.3  Diretrizes  orçamentárias.  3.4  Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações  orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução  orçamentária  e  financeira.  4.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  4.2  Acompanhamento  da  execução.  4.3  Sistemas  de  informações.  4.4  Alterações  orçamentárias.  5  Receita  pública.  5.1  Conceito  e  classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2  Estágios.  6.3  Restos  a  pagar.  6.4  Despesas  de  exercícios  anteriores.  6.5  Dívida  flutuante  e  fundada.  6.6  Suprimento  de  fundos.  7  Lei  de Responsabilidade Fiscal.  7.1  Conceitos e  objetivos;  7.2  Planejamento.  7.3  Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização.   ECONOMIA BRASILEIRA E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: I ECONOMIA BRASILEIRA: 1 A economia brasileira  de  fins  do  século  XIX até a  crise  de  1929.  1.1  Crise monetário‐financeira: Encilhamento  (1889/1891).  1.2  Metalistas versus papelistas. 1.3 A Economia cafeeira e o convênio de Taubaté (1906). 1.4 A Crise Cafeeira, aGrande Depressão e os primórdios da industrialização. 2 A industrialização brasileira no período de 1930‐ 1945. 2.1 Processo de Substituição de Importações. 2.2 O Primeiro Governo Vargas e a 2ª Guerra Mundial. 3  O Plano de Metas 3.1 Política cambial. 3.2 A Política de Desenvolvimento do Governo JK. 3.3 O modelo de  substituição de importações. 4 A estagnação do início da década de 1960. 4.1 Os governos Jânio Quadros e  João Goulart. 5 O PAEG. 5.1 Objetivos. 5.2 Política Salarial. 5.3 A condução das políticas fiscal e monetária. 6  I e II PND 6.1 O primeiro choque do petróleo e o crescimento com endividamento. 6.2 O segundo choque do  petróleo 6.3 Política salarial e distribuição de renda. 7 Ajuste externo e desequilíbrio interno: 1980‐1984. 7.1  As negociações com o Fundo Monetário Internacional. 8 Plano Cruzado. 9 Plano Bresser. 10 Plano Verão. 11  Plano Collor. 12 Concepção e implementação do Plano Real.  II ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: 1 Eficiência  econômica  e  equilíbrio  competitivo.  1.1  Conceito  de  otimalidade  de  Pareto.  1.2  Eficiência  dos  mercados  competitivos: os teoremas fundamentais da teoria do bem‐estar. 2 Falhas de mercado e a racionalidade para  a intervenção do governo. 2.1 Imperfeições de mercado. 2.2 Bens públicos. 2.3 Externalidades. 2.4 Mercados  incompletos. 2.5 Falhas de informação. 3 Distribuição de renda e a existência de bens meritórios. 4 Trade‐off  entre eficiência e equidade. 4.1 Curvas de indiferença social e funções de bem‐estar social. 5 Teoria dos bens  públicos. 5.1 Bens públicos puros. 5.2 Bens públicos impuros. 5.3 Provisão pública de bens privados, provisão  ótima de bens públicos. 5.4 O problema do carona (free rider). 6 Escolha Pública: Mecanismos públicos para  a alocação de  recursos.  7 Sistema  tributário.  7.1 Características básicas eficiência dos impostos; equidade  horizontal e vertical; conflitos entre eficiência e equidade. 7.2 Tributação e eficiência econômica: distorções  associadas à tributação (deadweight loss). 7.3 Efeito renda e efeito preço dos impostos sobre o consumo. 7.4  Elasticidades preço da oferta e da demanda. 7.5 Efeitos da tributação sobre a oferta de trabalho. 7.6 Incidência  tributária em mercados competitivos. 7.7 Tributação em ambientes não‐competitivos. 8 Contabilidade fiscal  e dívida pública. 8.1 NFSP. 8.2 Resultados nominal, operacional e primário. 8.3 Os critérios acima da linha e  abaixo da linha. 8.4 Dívida pública. 8.5 Alternativas de financiamento do déficit público. 8.6 Sustentabilidade  do endividamento público. 8.7 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. MACROECONOMIA: 1 Principais agregados macroeconômicos. 2 Identidades macroeconômicas básicas.  3  Sistema de contas nacionais. 4 Contas nacionais no Brasil. 5 Balanço de pagamentos. 6 Agregados monetários  e noções de economia monetária. 6.1 Funções da moeda. 6.2 Sistema bancário: bancos comerciais e banco  central.  6.3  Base  monetária  e  meios  de  pagamento.  6.4  Multiplicador  bancário.  6.5  Papel‐moeda  em  circulação.  7  Papel  do  governo  na  economia.  7.1  Estabilização,  crescimento  e  redistribuição.  8  A  teoriakeynesiana. 9 Oferta e demanda agregadas. 10 Modelo IS‐LM. 11 Políticas  fiscal e monetária. 12 Relações  entre inflação, juros e o resultado fiscal. 13 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 13.1  Salários,  inflação  e  desemprego.  14  Comércio  exterior.  14.1  Câmbio,  tarifas,  subsídios,  cotas.  15  Blocos  econômicos,  acordos  internacionais  e  retaliações.  16  Globalização  e  organismos  multilaterais.  17  Fluxos  financeiros internacionais e mercados de capitais. MICROECONOMIA: 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel  dos preços, custo de oportunidade e fronteiras das possibilidades de produção. 2 Teoria do consumidor e  determinação das curvas de demanda. 2.1 Curvas de indiferença. 2.2 Restrição orçamentária. 2.3 Equilíbrio  do  consumidor.  2.4  Efeitos  preço,  renda  e  substituição.  2.5  Curva  de  demanda.  2.6  Curva  de  Engel.  2.7  Elasticidade da demanda. 3 Teoria da firma e determinação da curva de oferta. 3.1 Fatores de produção. 3.2  Funções  de  produção,  isoquantas  e  suas  propriedades.  3.3  Produtividade  média  e  marginal.  3.4  Lei  dos  rendimentos  decrescentes e  rendimentos  de escala.  3.5  Custos  de  produção  no  curto e  longo  prazo.  3.6  Curvas de isocusto. 3.7 Equilíbrio da firma. 3.8 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 3.9 Custos  e  o  equilíbrio  de  curto  e  de  longo  prazos.  4  Economia  do  bem‐estar.  4.1  Ótimo  de  Pareto.  4.2  Caixa  de  Edgeworth. 4.3 Curva de contrato. 4.4 Primeiro e segundo teoremas do bem‐estar. 5 Estruturas de mercado.  5.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 5.2 Outras estruturas de mercado. 6 Externalidades e bens públicos. 6.1 Externalidades positivas e negativas. 6.2 Teorema de Coase. 6.3 Tributo  Pigou. 6.4 Bens exclusivos e bens rivais. 6.5 Provisão estatal de bens públicos. DIREITO  FINANCEIRO:  1  Direito  financeiro.  1.1  Conceito  e  objeto.  1.2  Direito  financeiro  na  Constituição  Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza  jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei  nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito  e  classificação  de  despesa  pública.  3.2  Disciplina  constitucional  dos  precatórios.  4  Receita  pública.  4.1  Conceito, ingresso e  receitas.  4.2  Classificação das  receitas  públicas.  5  Lei  de Responsabilidade Fiscal  (Lei  Complementar nº 101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos  públicos  para  o  setor  privado.  5.4  Dívida  e  endividamento.  5.5  Gestão  patrimonial.  5.6  Transparência,  controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e  classificação  de  crédito  público.  6.2 Natureza  jurídica.  6.3  Controle,  fiscalização e  prestação  de  contas.  7  Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.