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Descrição

APOSTILA PEFEITURA DE CHOROZINHO CE 2025  FISCAL TRIBUTÁRIO

DESCRIÇÃO DO CONCURSO

No estado do Ceará, a Prefeitura de Chorozinho anuncia quatro Concursos Públicos, com o objetivo de contratar profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

Você está pronto para conquistar sua vaga no concurso público dos seus sonhos? Nossa apostila digital é o material perfeito para a contribuição de seus estudos! Desenvolvida com rigor técnico e qualidade , ela foi criada para atender às suas necessidades com base no edital oficial do concurso .

CARACTERISTICA DO MATERIAL

✅ Formato digital (PDF): Estudo de onde você estiver, pelo celular, tablet ou computador.
✅ Teórico e vitalício: Acesse o conteúdo sempre que precisar, sem prazo de validade.
✅ Atualizada: Baseada no edital de lançamento do concurso, garantindo que você esteja alinhado com o que será cobrado.
✅ Equipe especialista: Material desenvolvido por profissionais experientes em concursos públicos.
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CONTEÚDO DA APOSTILA:

📌 Conhecimentos Básicos: Tudo o que você precisa para acertar nas questões gerais.
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IMPORTANTE:

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COMPOSIÇÃO DO MATERIAL:

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Informação explícita: compreensão de diferentes tipos de texto e seus elementos constituintes. Informações explícitas em textos verbais e não verbais. Localização de informações por meio de marcas tipográficas, palavras-chave, números, etc. Informações principais e secundárias: hierarquia das informações. Organização textual. Progressão textual. Elementos coesivos. Inferência em texto verbal: dedução, inferência, linguagem conotativa e denotativa. Semântica: interpretação do significado de palavras e expressões em contexto. Sentido figurado, expressões idiomáticas, gírias, regionalismos, estrangeirismos e neologismos. Influência do contexto e do suporte na significação das palavras. Leitura e interpretação de textos não verbais e multissemióticos: textos não verbais (imagens, gráficos, tabelas, etc.) e multissemióticos (textos que combinam linguagem verbal e não verbal). Tempo, espaço, personagens e ações. Mensagens implícitas e explícitas. Posto e pressuposto. Interação entre elementos verbais e não verbais na construção do sentido. Identificação do tema ou assunto de um texto: tema central e subtemas. Palavras-chave e informações relevantes para a compreensão do tema. Progressão temática. Distinção entre fato e opinião: informaçãoobjetiva e juízo de valor. Marcas linguísticas que expressam subjetividade. Influência da opinião do autor na construção do sentido do texto. Argumentação e enunciação. Identificação e caracterização de diferentes gêneros textuais (notícia, conto, crônica, poema, etc.): estrutura, elementos, função social e comunicativa. Suporte. Propósito comunicativo, intenção comunicativa, recursos linguísticos e textuais. Tipos de texto. Elementos da narrativa: narrador, personagens, enredo, tempo, espaço. Estrutura narrativa e conflito gerador. O narrador na construção da história. Relação entre textos: comparação entre textos, semelhanças e diferenças no tratamento da informação, argumentatividade, intertextualidade e seus efeitos de sentido. Coesão e coerência: mecanismos de coesão e coerência textual, recursos coesivos (pronomes, conjunções, etc.) e sua função no texto, organização textual e sua contribuição para a construção do sentido. Recursos anafóricos. Elementos sintáticos: pronomes, conjunções, pontuação, etc. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Recursos coesivos: função sintática. Análise sintática. Recursos expressivos e efeitos de sentido: Compreensão dos efeitos de sentido produzidos pelos recursos expressivos (figuras de linguagem, pontuação, etc.). Uso da pontuação em relação com a estrutura sintática das frases (vírgulas, aspas, travessão, etc). Expressividade da linguagem verbal. Efeito de sentido de recursos morfossintáticos e fonéticos. Variação linguística: diversidade linguística e níveis de linguagem. Marcas linguísticas que caracterizam a variação linguística. Adequação da linguagem à situação comunicativa. Preconceito linguístico. Descolonização linguística. Reconhecimento dos efeitos de humor e ironia: tipos e recursos linguísticos e textuais de humor e ironia.

1.2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office e Google Workspace). Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).

1.3. CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS

Raciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatística.

1.4. CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO

História de Chorozinho. Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos. Emancipação e Fundação da Cidade. Promulgação da Lei Orgânica da Cidade. Administração Municipal. Datas Significativas e Comemorativas do Município. Fatores Econômicos da Cidade. Demais aspectos gerais a respeito do Município de Chorozinho.

FISCAL TRIBUTÁRIO

Conhecimentos de Direito Municipal. Conhecimentos de Direito Tributário. Conhecimentos do Código Tributário Municipal: Certidão Negativa. Auto de Infração. Notificação. Dívida Ativa. Lançamento de Tributos. Taxas pelo Poder de Polícia. Taxas pelos Serviços Públicos; Fiscalização. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Crédito Tributário. Isenção. Obrigação Tributária. Sujeito Passivo. Sujeito Ativo. Processo Tributário Administrativo (Impugnação de Auto de Infração). Contabilidade: conceitos; balanço patrimonial; lançamentos contábeis; Livros Fiscais e Contábeis; Plano de Conta; Pessoa Física; Pessoa Jurídica. CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica). Documentos de constituição de empresas. Declaração de Imposto de Renda. Crimes contra a ordem tributária. Preços públicos. O Código Tributário do Município, suas alterações e atualização. Organização Administrativa da União dos Estados e Municípios; Direitos e Deveres; Princípios Básicos individuais e coletivos previstos na CF/1988; Princípios Fundamentais; Direitos Sociais e Políticos. Taxas; Tributos; Impostos; Emolumentos; Fato Gerador. Isenção dos contribuintes. Responsabilidade tributária. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de contabilidade Pública. Fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis - balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa; classificação institucional, funcionalprogramática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extraorçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal relativos à: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei n.º 14.133: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo. Ética profissional.